Projetos de Lei e Outras Proposições

Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)

Data da consulta: 21/11/2024 13:32:41



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Indicação 001/2023

Identificação:
001/2023
Ementa/Assunto:
Nomenclatura de Um prédio Escolar que vira a ser construído no Assentamento Bom Jesus II, que venha ser homenageado o saudoso Aldeci Rodrigues
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
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Indicação 001/2023

Identificação:
001/2023
Ementa/Assunto:
Instalação de uma usina de oxigênio no Hospital Municipal Antônio Rocha ( Fundação SESP) Zé Doca- MA.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Indicação 001/2023

Identificação:
001/2023
Ementa/Assunto:
Limpeza de roço dos cemitérios públicos da cede e povoado Fortaleza.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Indicação 001/2023

Identificação:
001/2023
Ementa/Assunto:
Limpeza de roço dos cemitérios públicos da cede e povoado Fortaleza
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 574/2023

Identificação:
574/2023
Ementa/Assunto:
Institui, no ãmbio do município de Zé Doca/MA, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
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Indicação 001/2023

Identificação:
001/2023
Ementa/Assunto:
Pavimentação Asfáltica para as Ruas do Povoado Quinto Braço, Munícipio de Zé Doca.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações