DECLARAÇÃO

Consulta realizada em: 05/20/2024 01:08:07

#	Título	Descrição	Ação
1	VERBA INDENIZATÓRIA	E C L A R A Ç Ã O Declaramos para os devidos fins, que não disponibilizamos de VERBA INDENIZATÓRIA para uso dos servidores, nem para vereadores da Câmara Municipal de Zé Doca – MA, pois a Câmara não possui lei específica.	Abrir
2	DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS	Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal Zé Doca - MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20.	Abrir
3	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções	Abrir
4	Declaração de Diárias	Declaramos para os devidos fins, que não disponibilizamos de diárias para uso dos servidores, nem para vereadores da Câmara Municipal de Zé Doca – MA, CNPJ: 23.601.834/0001-58, pois a Câmara não possui lei específica que conceda diárias.	Abrir
5	ORGANOGRAMA		Abrir